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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Barraco na indústria de remédios

Laboratórios farmacêuticos e distribuidoras de medicamentos com operações no Rio estão em pé de guerra com o governo fluminense. Foram surpreendidos, na última terça-feira, com a publicação do Diário Oficial de um decreto do governador Sérgio Cabral que suspende seus benefícios tributários. A redução de 19% para 12% na alíquota do ICMS incidente na venda de produtos a atacadistas, centros de distribuição e varejistas, em 2004, teria contido a debandada do segmento para São Paulo e justificado novos investimentos no setor. Sem o incentivo, executivos da indústria farmacêutica já falam veladamente em rever a estratégia. "A medida é um retrocesso. O Rio vinha sofrendo um processo de esvaziamento na área farmacêutica e o decreto anterior foi um alento", diz Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema Firjan e presidente do Sinfar, sindicato da indústria farmacêutica no Rio. Gross se refere ao Decreto 36.450/2004, assinado pela então governadora Rosinha Garotinho. Esse texto foi alterado esta semana pelo Decreto 42.167/2009, publicado dia 8 deste mês. Gross pretende pedir, na segunda-feira, audiência com o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do tema. Ontem, nem Levy nem Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico, quiseram comentar a mudança de regras. Na origem, conta o diretor de um laboratório, o estado negociava a implantação da substituição tributária no segmento. Pela medida, a indústria passaria a recolher o ICMS de toda a cadeia, facilitando a arrecadação. "Ninguém sabe é como o fim do benefício foi para no decreto", diz.

Fonte: Jornal o Globo - Sábado, 12 de dezembro de 2009.

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