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sexta-feira, 7 de maio de 2010

Washington libera maconha para uso medicinal

Lei prevê uso entre pacientes com Aids, câncer e esclerose múltipla


A Câmara Municipal de Washington aprovou por unanimidade nesta terça-feira o uso medicinal da maconha na capital dos Estados Unidos, que se soma a 14 estados do país que já permitem a utilização da droga para tratar algumas doenças crônicas.
A nova lei - que deve ser aprovada pelo prefeito de Washington, Adrian Fenty
, e será revisada pelo Congresso antes de entrar em vigor - prevê que os médicos poderão receitar maconha a pacientes que sofrem de doenças como Aids, câncer, esclerose múltipla e glaucoma.

Mike Meno, do Projeto Políticas para a Maconha (MPP, da sigla em inglês) prevê que não haverá problemas para o Congresso aprovar a lei.

Mais de oito farmácias licenciadas poderão vender maconha para fins medicinais, explica Meno.

As farmácias, por sua vez, terão de adquirir a maconha de plantadores licenciados na capital, sendo que cada um deles terá permissão de cultivar até 95 pés da planta, em ambiente fechado.

"A legislação da capital federal não autorizará cultivo pessoal", completa Meno.

De acordo com o MPP, que é a maior organização de políticas para o uso de maconha nos EUA, estados como Dakota do Sul e Arizona realizarão votações para decidir se vão permitir o uso medicinal da droga. Outra dezena de estados estuda leis semelhantes.
A Califórnia, que já permite o uso medicinal, realizará em novembro um plebiscito para decidir sobre a legalização da maconha com fins recreativos. Seus incentivadores argumentam que desta forma haverá mais arrecadação de impostos em um estado com um imenso rombo fiscal.


Fonte: http://www.r7.com/

Jovens sofrem cada vez mais problemas cardíacos

Falta de atividades físicas e estresse são os principais motivos


Pessoas com menos de 30 anos têm tido cada vez mais complicações no coração. Segundo o cardiologista Daniel Couto Silveira, a razão para isso é que os jovens estão cada vez mais atarefados, além de trabalharem muito e terem responsabilidades mais intensas do que antigamente.

- A consequência é que eles fazem cada vez menos atividades físicas e o número de obesos é cada vez maior.

Com isso, as pessoas nessa faixa etária estão tendo mais problemas como pressão alta , diabetes e hipertensão, doença que está na lista das dez que mais matam.

Já que diminuir o ritmo da vida é difícil, a saída é realizar exames, como o de colesterol, que ofereçam um diagnóstico precoce.


Fonte: http://www.r7.com/

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Uso de anticoncepcional aumenta risco de problemas sexuais em mulheres

Dificuldades para atingir orgasmo e falta de desejo são os mais comuns, diz pesquisa

Mulheres que usam métodos anticoncepcionais, de uso oral ou não, têm maior risco de sofrer alguma disfunção sexual, segundo um estudo alemão publicado nesta terça-feira (4) no The Journal of Sexual Medicine. As disfunções sexuais mais comuns são a falta de desejo, dificuldades de chegar ao orgasmo, problemas de lubrificação e de excitação, entre outros. É muito comum um destes problemas atingir duas a cada cinco mulheres, de acordo com a pesquisa.

Ainda segundo a pesquisa, as mulheres que tomam anticoncepcionais não hormonais têm menor risco de ter alguma disfunção sexual, mais até do que entre as mulheres que não usam nenhum método contraceptivo.

Segundo os pesquisadores Christian e Markus Wallwiener, da Universidade de Tuebingen, na Alemanha, que participam da pesquisa, “a disfunção sexual feminina é geralmente influenciada por fatores como estresse e relacionamentos, mas nosso estudo tem mostrado que isso pode ser influenciado também por influência de hormônios adquiridos de forma externa”.

Participaram do estudo 1.086 mulheres, que responderam questões sobre problemas sexuais, estilo de vida, incluindo desejo de ter filhos e sobre seu desejo sexual. Dentre elas, 87,4% usam anticoncepcionais por pelo menos seis meses e 97,3% estavam sexualmente ativa no último mês.

Pela análise do efeito do anticoncepcional, as mulheres que usam vários tipos de contracepção ou não estavam sexualmente ativas há pelo menos um mês foram excluídas, sobrando 1.046 participantes. Com este número, 32,4% foram consideradas pacientes com risco de adquirir alguma disfunção sexual; 5,8% com alto risco de ter pouco desejo sexual, 1% distúrbio de excitação, 1,2% problemas de lubrificação, 8,7% dificuldade de chegar ao orgasmo, 2,6% com problema de satisfação sexual, e 1,1% com dor durante o ato sexual.

As participantes foram divididas em subgrupos, as que usavam anticoncepcionais hormonais via oral e não oral, contraceptivos hormonais não orais, e mulheres que não usavam nenhum tipo de contraceptivo. O grupo que mostrou menor risco de ter alguma disfunção entre as que usam contraceptivo não hormonal (31%), seguido das que não usam nenhum método anticoncepcional (29,5%) e as que usam contraceptivo oral (28,3%). O risco, no entanto, aumenta entre as que usam anticoncepcional hormonal não oral.

Segundo o editor-chefe do periódico, Irwin Goldstein, a descoberta causa um paradoxo.

- Há milhares de mulheres, especialmente as jovens no começo de sua vida sexual, que usam regularmente a contracepção hormonal por muitos anos. A ironia é que essas mulheres que permitem a liberdade em matéria de reprodução são as mesmas que sem informação pode sofrer efeitos sexuais significativos pelo uso da pílula.

 
Fonte: http://www.r7.com/

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Farmácias podem voltar a vender produtos de conveniência

Decisão mantém a determinação de que remédios não fiquem em gôndolas


A venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias está novamente liberada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou parcialmente nesta terça-feira (4) o cumprimento de uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proibia o comércio de produtos que não se encaixam na classificação de medicamentos.

Os produtos de conveniência são aqueles que não possuem relação com a saúde e não precisasm de prescrição médica. Já quanto aos medicamentos que exigem prescrição médica, o STJ manteve a determinação de que eles fiquem atrás do balcão e não em gôndolas, como ocorria antes da entrada em vigor da resolução da Anvisa.

Publicada em agosto de 2009, a resolução da Anvisa com novas regras para funcionamento de farmácias havia concedido seis meses para que estabelecimentos fizessem as adaptações necessárias. Inconformadas com as restrições, associações aproveitaram o período para ingressar com ações judiciais. Desde então, uma guerra de liminares vem sendo travada.

A decisão foi dada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, no julgamento de agravo regimental em suspensão de liminar e de sentença formulado pela Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar).

O ministro acatou o argumento da Febrafar de que faltava motivação para manter a restrição. Uma das justificativas da Anvisa é a de que a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias estimulam a automedicação.

 
Fonte: R7

terça-feira, 4 de maio de 2010

Fim da patente do Viagra deve influenciar outros 30 remédios

Ações sobre licenças de outros medicamentos ainda tramitam no STJ

O fim da patente do viagra, aprovado nesta quarta-feira (28) pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), vai influenciar o julgamento dos prazos das patentes de pelo menos outros 30 medicamentos no Brasil. No alvo do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e que foi decisivo para não prorrogar a patente do Viagra, estão medicamentos que tratam doenças como câncer, diabetes, hipertensão, leucemia. Ou seja, é provável que sejam lançados genéricos para esses produtos em breve.

De acordo com o órgão, há 30 ações tramitando no STJ que tratam de empresas que desejam estender a patente de seus remédios, algo a que o Inpi se opõe. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região há oito processos sobre o assunto. O procurador-geral do Inpi, Mauro Maia, disse ao R7 que o objetivo da instituição é fazer com que os laboratórios "cumpram a lei com exatidão".

– Estamos lutando para que os laboratórios cumpram as patentes na data estabelecida pelo Inpi. No nosso entender, se você estende a patente, prejudica a livre concorrência, já que os medicamentos genéricos não podem ser comercializados. E se não há genéricos, o preço não cai e a população fica privada do acesso a esses produtos.

Pela legislação brasileira, as empresas podem explorar um medicamento no mercado por 20 anos. No caso da briga do Viagra, o que estava em jogo era saber qual patente era válida, ou seja, a partir de quando essas duas décadas começariam a contar. A primeira patente do Viagra foi registrada em 20 de junho de 1990, na Inglaterra. No entanto, a Pfizer recorreu à Justiça por considerar uma outra data, junho de 1991, data em que o registro do Viagra, segundo o laboratório, foi de fato validado no Reino Unido. O STJ entendeu que o que vale mesmo é a primeira.

Em nota, a Pfizer diz que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal". Segundo a companhia, a patente é uma garantia para a empresa de que os investimentos financeiros feitos no desenvolvimento do remédio terão retorno.

– A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro.

Na fila está um outro medicamento da Pfizer, o Lípitor, usado para o controle do colesterol. O laboratório Pfizer já ganhou uma decisão no Tribunal Regional Federal, que concedeu o prazo de patente que cobre a atorvastatina (principio ativo do Lípitor), para 28 de dezembro de 2010. O Inpi já havia entrado com ação contra a extensão do prazo, alegando que deveria ser expirado em 29 de julho de 2009. Mas, assim como aconteceu com o Viagra, o Inpi espera reverter a decisão referente ao Lípitor na Justiça.

Tanto o Viagra como Lípitor estão entre os 20 medicamentos com maior faturamento no Brasil. Segundo a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil, em 2008. No mesmo ano, o Lípitor vendeu mais de 1,3 milhão de unidades, faturando mais de R$ 136 milhões.

Outros medicamentos na mira do Inpi são o Diovan, do laboratório Novartis, usado no combate à hipertensão, e o Singulair, da Merck Sharp & Dohme, usado por pacientes com problemas respiratórios.

De acordo com Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), quem ganha com essa decisão do STJ são os consumidores, já que “os preços dos medicamentos caem pelo menos 40%” com os genéricos na disputa. Barreto diz que o próprio laboratório do remédio de referência, no caso a Pfizer, terá de fazer promoções para seu produto.

- Quando a patente cai e a empresa tem que dividir o mercado, ela geralmente baixa o preço de seus produtos para tentar acompanhar a concorrência dos genéricos. Apesar disso, sempre ocorre uma grande queda na venda.

Quanto aos medicamentos considerados concorrentes do Viagra, como o Levitra, da Bayer, e o Cialis, da Eli Lilly, Barreto diz que o fim da patente do Viagra não afetará a venda desses produtos.

- São remédios diferentes, com um posicionamento distinto, até mesmo com outro tipo de ação. Não prevejo grande impacto nesses produtos. O que vai afetar mesmo é a venda do Viagra.

Fonte: http://www.r7.com/

Viagra já tem sete candidatos a genérico

Associação diz que remédio deve ficar cerca de 35% mais barato


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já recebeu sete pedidos de registro para a fabricação de remédios genéricos com o princípio ativo Sildenafil, o mesmo do Viagra. Os pedidos foram feitos por cinco laboratórios, mas, "por uma questão de sigilo das informações das empresas", a agência prefere não revelar quais são.

Nesta quarta-feira (28), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que a patente do Viagra acaba mesmo neste ano. A decisão, que abre caminho para a produção de genéricos do produto por outros laboratórios, foi tomada por cinco votos a um. É provável que já em junho existam genéricos do remédio.

Antes de autorizar os pedidos, para que os laboratórios produzam o genérico do Viagra, a Anvisa realiza testes de equivalência e de segurança, analisando se o produto tem a mesma qualidade e eficácia do original. Segundo o órgão, não há prazo determinado para que se tome uma decisão sobre o assunto.

A Pfizer, fabricante do Viagra, lutava na Justiça por entender que o prazo da patente deveria vigorar até 7 de junho de 2011. Mas o STJ deu ganho de causa ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defendia que o prazo terminasse em 20 de junho deste ano.

De acordo com a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil, em 2008. O produto ocupa o posto de 11º remédio mais vendido do país, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O presidente da associação, Odnir Finotti, diz que a expectativa é que o preço do remédio caia 35% – hoje, o preço do produto varia entre R$ 25 e R$ 40 cada comprimido. Ele afirma que a decisão de acabar com a patente já neste ano favorece os consumidores.
– Você terá produtos que funcionam como o patenteado, mas pagando um valor cerca de 35% menos. Com isso, mais pessoas vão ter acesso ao produto. Essa é a razão para essa política de genéricos.
Finotti diz inclusive que, com os pedidos de registro na Anvisa em estágio avançado, é possível que os genéricos cheguem ao mercado já no mês de junho.
– Estamos trabalhando com o horizonte de que no dia seguinte ao fim da patente haverá produtos genéricos no mercado.


Fonte: http://www.r7.com/

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Sintomas de um Derrame


Fonte: http://www.r7.com/

Calvos têm menos chance de câncer de próstata

Um estudo feito pela Washington School of Medicine, nos Estados Unidos, mostrou que os homem que começam a ficar calvos antes dos 30 anos têm menos chances de desenvolver câncer de próstata. O estudo foi feito com 2 mil homens de 40 a 47 anos – metade deles tinha sofrido câncer de próstata.

Os homens que tinham começado a perder os cabelos na juventude tinham de 29% a 45% menos de chance de ter a doença. A explicação dada pelos pesquisadores seria a alta quantidade de testosterona (hormônio masculino) entre os homens que tinham calvície antes dos 30 anos. A perda de cabelos se dá, entre outros fatores, pelo excesso de DHT, um produto da testosterona que faz o fio nascer cada vez mais atrofiado e mais fino, chegando à perda completa. O estudo indica que níveis elevados de testosterona na juventude podem ajudar a proteger contra o câncer de próstata.

Para ler mais sobre o estudo acesse http://www.cancerepidemiology.net/article/S1877-7821(10)00021-4/abstract

Mais ainda sobre câncer de próstata: um outro estudo feito com 22 mil homens na Califórnia (EUA), publicado na revista "Cancer" desse mês, mostrou que 1,2% dos homens infertéis tiveram câncer de próstata, contra 0,4% dos homens férteis. O fator "infertilidade" aumenouu em 2,6 vezes as chances dos homens terem um tumor mais agressivo e, em 1,6 vezes a chance de um tumor de crescimento mais lento. A relação de causa ainda não está clara. Obesidade, idade avançada e outros casos na família também aumentam a incidência desse tipo de câncer.



Fonte: http://useprudence.com.br/jairo/

Vacinação ultrapassa 40 milhões de brasileiros

Menores de 2 anos e profissionais de saúde superam a cobertura de 96%, enquanto 68% das gestantes se imunizaram. Quem perdeu prazo pode se vacinar até 7 de maio

A estratégia de vacinação contra a gripe H1N1 avançou rapidamente nos últimos dias. Às 13h20 desta quarta-feira, o Ministério da Saúde registrou 40 milhões de pessoas vacinadas. Esse número corresponde a 64% das pessoas das etapas convocadas até o momento. Até o final da estratégia, no dia 21 de maio, a meta é vacinar pelo menos 72,8 milhões de pessoas — 80% do público-alvo, que é de 91 milhões.

Se levarmos em conta os públicos-alvos, já foram vacinadas 68% das grávidas ( 2 milhões), que podem se imunizar até o final da campanha. Além disso, a cobertura dos doentes crônicos chegou a 64,3% (10,8 milhões de pessoas), e a dos jovens de 20 a 29 atingiu 61% (21,5 milhões).

Os índices mais altos de cobertura, até o momento, são das crianças de seis meses a menores de 2 anos (96,5%) e profissionais de saúde envolvidos com o atendimento a casos suspeitos de gripe (100%). Embora a vacinação de crianças já tenha superado a meta prevista, é importante que aquelas que ainda não foram vacinadas procurem as unidades de saúde.

“A estratégia de vacinação está avançando de maneira satisfatória. Estamos otimistas com a cobertura, que já está acima de 60% em todos os grupos”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “Já estamos entre os países que mais vacinaram contra esse vírus em todo o planeta.”

O ministro reforça, no entanto, a necessidade de vacinação daquelas pessoas dos grupos prioritários que ainda não foram a um posto de saúde. “São essas pessoas que correm maior risco de complicações pelo vírus H1N1”, alertou.

A campanha foi prorrogada até 7 de maio para as etapas convocadas até o momento: portadores de doenças crônicas, crianças entre 6 meses e menores de 2 anos e pessoas de 20 a 29 anos. A quinta e última etapa, para pessoas de 30 a 39 anos, terá início em 10 de maio.

IDOSOS – Os idosos com doenças crônicas de todo o país podem tomar a vacina contra H1N1 desde o último dia 24. Para as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, no entanto, o Ministério da Saúde, recomenda que esperem o início da Campanha de Vacinação do Idoso contra a gripe comum, no dia 8 de maio, porque assim será necessário somente um deslocamento até a unidade de saúde.

Os idosos das regiões Sul e Norte já podem tomar a vacina da gripe comum desde o dia 24. Aqueles que são portadores de doenças crônicas devem tomar também a vacina contra H1N1.

O Ministério da Saúde reforça que há 36 mil postos abertos, o que garante um atendimento mais próximo da residência ou do trabalho das pessoas.

INTERNAÇÕES – Em 2010, foram registradas 361 internações da gripe H1N1, até o dia 3 de abril. Desse total, um em cada cinco casos esteve relacionado à gestação. Em relação às mortes, um total de 50, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes 32%.

No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). E as crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência de complicações no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes).


CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO


Grupos Prioritários Data da vacinação

Gestantes

Até 21/05


Doentes crônicos;

Crianças de seis meses a menores de dois anos;


População de 20 a 29 anos;

Até 7/05


12ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso*

(contra a gripe comum)


* Idosos portadores de doenças crônicas também se vacinam contra a Influenza H1N1.

24/04 a 7/05
(regiões Norte e Sul)



08/05 a 21/05
(demais regiões)


População de 30 a 39 anos 10/05 a 21/05


Fonte: http://www.r7.com/

Belo Horizonte registra a segunda morte por dengue hemorrágica

Doença matou homem de 77 anos que já apresentava saúde debilitada

Foi confirmada nesta quarta-feira (28) a segunda morte por dengue hemorrágica em Belo Horizonte. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), a vítima foi um homem de 77 anos, morador da Região de Venda Nova, que estava internado no Hospital Belo Horizonte e faleceu no dia 5 de março.

A investigação do caso foi concluída na última segunda-feira (26). O paciente tinha um quadro de obstrução crônica pulmonar, além de ter feito radioterapia por causa de um câncer.

Até o momento, a capital registrou 18.418 notificações da doença, sendo que foram confirmados 13.732 casos de dengue em Belo Horizonte e outros 11.278 ainda aguardam resultado de exames.

Venda Nova é a região que apresenta maior número de ocorrências, com 4.010 confirmações. Logo depois estão as regiões Norte, com 2.327 casos confirmados, e Noroeste, com 2.012 confirmações. Foram confirmados dois casos de dengue com complicações na Região Centro-Sul.

Em toda a cidade, já são 36 casos de dengue com complicações e 12 de dengue hemorrágica.

Fonte: http://www.r7.com/

Ministério Público apura caso das vacinas vencidas em Brasília

Bebês receberam dose contra rotavírus fora do prazo

O Ministério Público do Distrito Federal pediu explicações à Secretaria de Saúder sobre o caso de dois bebês que tomaram vacinas vencidas contra o rotavírus em Brasília na semana passada. O promotor de Justiça Jairo Bisol quer que sejam apuradas as responsabilidades do caso e as medidas adotadas para retirada das vacinas vencidas.

A Secretaria de Saúde disse que abriu sindicância para apurar o ocorrido e afirmou que os bebês receberão acompanhamento médico e outra dose da vacina.


Fonte: http://www.r7.com/

EUA retiram remédios pediátricos de circulação

Restrição não afeta medicamentos vendidos no Brasil


O laboratório McNeil Consumer Healthcare, filial do grupo Johnson &  Johnson, anunciou neste sábado (1º) a retirada de circulação de vários lotes de remédios pediátricos comuns, como Tylenol ;e o Benadryl , por problemas de fabricação. A autoridade de medicamentos dos Estados Unidos, a FDA, anunciou a abertura de uma investigação e aconselhou os consumidores a deixar de consumir estes medicamentos imediatamente.

A decisão envolve lotes distribuídos nos Estados Unidos, Guatemala, República Dominicana, Porto Rico, Panamá, Trinidad e Tobago, Jamaica, Canadá, Dubai (EAU), Ilhas Fiji e Kuwait.

A Johnson & Johnson do Brasil anunciou, por meio de sua assessoria, que as restrições não afetam o produto Tylenol vendido no país. A empresa alerta os consumidores que compraram o mecicamento naqueles países para que entrem em contato com a empresa, caso tenham dúvidas.

Na lista remédios pediátricos que serão recolhidos estão, além do Tylenol, o Motrin em gotas, o antialérgico Zyrtec e o xarope Benadryl.

Segundo a Johnson & Johnson, ocorreram incidentes com alguns lotes destes produtos e a retirada foi decidida por precaução.

Em janeiro deste ano a empresa já tinha anunciado dois recalls de vários medicamentos, entre eles o analgésico Tylenol. Os produtos estavam com cheiro de mofo e causaram reações adversas nos consumidores. Mas, naquele mês, as restrições também não afetaram os produtos vendidos no Brasil.

Disputa no governo reduz oferta de genéricos no Brasil

Queda de braço entre Anvisa e Inpi engaveta 102 medicamentos


O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) possui 102 pedidos de patentes de medicamentos negados que, se publicados, abririam caminho para a produção de novos remédios genéricos no País. A coleção, com potencial de gerar economia aos cofres públicos e aos consumidores, começou a ser formada em 2001 e somente terá seu destino decidido quando for resolvida a queda de braço que há anos se arrasta entre o Inpi e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Desde 2001, a Anvisa participa da avaliação dos processos de patentes de medicamentos. Depois que o pedido é analisado e aprovado pelo Inpi, ele é remetido para a agência, a quem cabe analisar se o medicamento que solicita a patente contém uma inovação que mereça ser protegida. Essa segunda análise é chamada de "anuência prévia". Quando a Anvisa não reconhece a originalidade, o medicamento não obtém a patente e qualquer fabricante pode produzir a versão genérica da droga.

Descontente com a inclusão da Anvisa no processo de avaliação, o Inpi passou a adotar duas atitudes distintas. Numa primeira situação, quando pedidos de patentes para novos medicamentos são aprovados pela Anvisa, a publicação é providenciada e a patente é concedida. No entanto, quando a agência nega a solicitação de patente e vai contra a decisão adotada pelo Inpi, o pedido é engavetado.

De acordo com o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luís Carlos Wanderlei Lima, "é como se o processo estivesse em andamento".

- Com isso, não há liberação para produção de genéricos, o que, pela Anvisa, já poderia ter começado. Os processos vão para um buraco negro. Trata-se de um desrespeito sistemático à lei e à população.

O Inpi afirma que não há processos sem andamento, mas, sim, que aguardam decisão do governo federal. Por e-mail, o instituto afirmou que "a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, não diz o que fazer quando há divergência entre pareceres do Inpi e da Anvisa".

- O Inpi não pode indeferir um pedido simplesmente porque a Anvisa tem um parecer diferente.

Diante das divergências, o assunto foi levado para a análise da Advocacia-Geral da União, mas, até agora, não foi resolvido.